Parceria entre órgãos de defesa é destaque no Dia Internacional contra a Corrupção

Parceria. Essa foi a palavra-chave que marcou a abertura do evento comemorativo do Dia Internacional contra a Corrupção, realizado nesta segunda-feira (9/12), em Brasília (DF). Em seu discurso, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, destacou que a busca de articulação com os demais órgãos de defesa do Estado é decisiva para combater o malfeito no Brasil. “Somente uma ação coordenada é capaz de ter algum êxito no enfrentamento de um fenômeno tão multifacetado e complexo como é a corrupção”, afirmou.

Hage disse também que essa colaboração produz resultados extraordinários em termos de descobertas e desmontagem de esquemas ilícitos, que anteriormente, permaneciam nas sombras e, assim, mantinham-se operantes indefinidamente. “Da atuação isolada e estanque que se via no passado, quando os dados não se compartilhavam e os trabalhos realizados por um órgão não eram utilizados para as ações do outro, o que se observa hoje são esses órgãos atuando de forma integrada e articulada”.

Durante o evento, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Lucena Adams, destacou o fortalecimento, na última década, das instituições de defesa. “Essa reestruturação aprimora a eficiência do Estado brasileiro, que é o principal instrumento para garantir o combate à corrupção, não só na área de controle, mas também na área de gestão”. Para o ministro da Educação, Aloysio Mercadante, os órgãos de controle têm que ser vistos como parceiros para a adoção de boas práticas. “Eles são indispensáveis para superar a impunidade, porque apontam as deficiências e fazem recomendações para melhorias gerenciais, evitando, assim, a repetição de problemas”.

A mesa também foi composta pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Rafael Franzini; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues; e o deputado federal Mendes Thame. A abertura da cerimônia foi assistida por representantes do Governo Federal, membros dos três Poderes da República, jornalistas e representantes da sociedade civil.

Retrospectiva

Jorge Hage fez uma breve retrospectiva do trabalho da CGU nos últimos dez anos, desde a sua criação. Na área de controle interno, ele destacou o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos de Municípios, que, com quase 40 edições, já visitou mais de 2 mil municípios e analisou cerca de R$ 20 bilhões transferidos pela União para prefeituras. Ele também fez referência às Auditorias Anuais de Contas, Auditorias Especiais e Investigativas, Avaliação da Execução de Programas de Governo, entre outros trabalhos. “Os relatórios com os resultados não vão parar em nenhuma gaveta; são encaminhados para o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e para o site da CGU, onde todos os cidadãos podem ter acesso - o que acaba por estimular a atuação direta da população na vigilância sobre os gestores públicos”.

O ministro destacou ainda o lançamento, em 2004, do Portal da Transparência. “Hoje, certamente, o maior site do mundo a exibir tal volume de informações, em bases diárias, sobre todas as despesas do Governo Nacional”. Hage falou sobre a publicidade dada, no Portal, às remunerações de todos os servidores federais - cerca de 1 milhão de pessoas, a começar pela Presidenta da República. Ele também chamou a atenção para o significativo número de 8,5 milhões de acessos no ano passado, com média mensal de 800 mil visitas. “O sentimento de realização é ainda maior quando verificamos o grau de atingimento do objetivo final dessa iniciativa, que é sua efetiva utilização pela população”.

O titular da Controladoria também ressaltou a aprovação de diversos normativos que fortalecem o combate a corrupção no Brasil. Ele citou a Lei Complementar nº 131; a Lei de Acesso a Informacao (LAI); a Lei de Conflitos de Interesses; e a Lei de Responsabilização de Pessoas Jurídicas.

Hotsite de 10 anos

Ainda dentro das comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção, a CGU lançou o hotsite de 10 anos de atuação da Controladoria, que faz uma retrospectiva dos fatos que marcaram a história do combate à corrupção e conquistaram o reconhecimento da sociedade brasileira e de organismos internacionais.

Para fazer essa viagem no tempo, foram narradas as ações e os resultados da CGU em suas principais frentes de trabalho, como “Articulação Interinstitucional”, “Controle e Repressão da Corrupção”, “Transparência Pública e Melhoria da Gestão”, “Aprimoramento do Marco Legal”, “Articulação Internacional” e “Interlocução Governo-Sociedade”.

Além de apresentar os “10 Anos da CGU em Ações e Resultados”, também foram reunidos os números que mostram as conquistas, os desafios e os resultados alcançados pela Controladoria em uma década de trabalho nas quatro áreas finalísticas: Controle Interno, Correição, Ouvidoria e Prevenção da Corrupção.

Aproveitando a ação “Pergunte ao Ministro”, lançada nos perfis oficiais da CGU nas redes sociais, o hotsite também exibe vídeos do ministro Jorge Hage, respondendo dúvidas de cidadãos que enviaram perguntas sobre como fazer uma denúncia; como são encaminhados os relatórios de fiscalização da Controladoria; e se a CGU faz o cruzamento de salários dos servidores com declarações do Imposto de Renda. Conheça o hotsite de 10 anos da CGU.

Assessoria de Comunicação Social