Ministério da Transparência participa da Operação Miserere Nobis em Minas Gerais

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) participa, nesta terça-feira (30), em Minas Gerais, da Operação “Miserere Nobis”. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). A ação busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar licitações na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso.

A Operação teve como base um Relatório de Demandas Externas produzido pelo MTFC em 2014. A fiscalização se concentrou em convênios firmados entre o Ministério da Saúde e a Santa Casa, no período de 2007 a 2013, para compra de equipamentos utilizados em procedimentos de média e alta complexidade. Dentre as irregularidades encontradas estão simulação e direcionamento de processos licitatórios; superfaturamento; conluio entre funcionários do hospital e da empresa vencedora; falsificação de documentos; e fraudes em prestações de contas. O potencial prejuízo aos cofres públicos é da ordem de R$ 1,32 milhão.

A Operação consiste no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Sebastião do Paraíso, Lavras e na capital Belo Horizonte. A ação tem a colaboração de oito servidores do MTFC e 16 policiais federais.