Governo Federal economiza R$ 3,1 mi com novo modelo de compras de bilhetes aéreos

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulga o resultado de um estudo comparativo sobre o processo de aquisição de passagens aéreas antes e depois da adoção do novo modelo de compra direta pelo Governo Federal. O objetivo do trabalho foi verificar as alterações significativas nos prazos de emissão de bilhetes e nos preços praticados entre 2014 e 2016.

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A análise foi solicitada pela Central da Compras do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O estudo foi realizado pelo Observatório da Despesa Pública (ODP), unidade vinculada ao Ministério da Transparência que utiliza Tecnologia da Informação (TI) e mineração de dados para monitorar os gastos do Executivo Federal e subsidiar a tomada de decisões estratégicas na prevenção e no combate à corrupção.

Migração

Até março de 2015, as passagens aéreas no Governo Federal eram adquiridas por intermédio de uma agência de viagens. A partir de abril, os bilhetes nacionais passaram, gradativamente, a ser adquiridos diretamente por cada órgão. Isso foi possível porque a Central de Compras credenciou quatro das maiores companhias aéreas do país.

Para realizar o estudo, o Observatório dividiu o trabalho em duas vertentes: comparação vertical e comparação horizontal. Na primeira, o objetivo foi identificar, entre um modelo e outro, em cortes temporais fixos (mesmo ano, mesmo mês ou mesmo dia), as diferenças no tocante aos preços, à antecedência do processo e ao prazo de emissão dos bilhetes. Já na segunda, o foco da abordagem foi o órgão que migrou para o novo modelo de aquisição, em momentos distintos do tempo (antes e depois da mudança), e como isso impactou no processo de compra e no valor das passagens.

Resultados

Com base nos resultados, o Ministério da Transparência concluiu que as passagens aéreas adquiridas pela modalidade de compra direta são, em média, mais baratas que as adquiridas por intermédio de agências de viagem. A diferença se confirma ao se comparar bilhetes de um mesmo trecho dia a dia, mês a mês ou no ano de 2016. A economia efetiva obtida pela introdução do novo procedimento foi de R$ 3,1 milhões entre janeiro e junho deste ano.

Gráfico – Redução percentual nos preços dos principais trechos utilizados pelo governo em 2016

Não foi constatada diferença significativa quanto à antecedência das aquisições entre os bilhetes emitidos por compra direta e os intermediados por agências. O processo de compra ocorre, em média, entre 14 e 11 dias antes da viagem. Por outro lado, o prazo de emissão (diferença entre a solicitação e a emissão) tem sido menor na compra direta, uma vez que não há mais necessidade do intermédio de terceiros. A medida também favorece a redução, em média, de 20%, dos custos administrativos associados às aquisições.

Encaminhamentos

Após recebimento do relatório, o Ministério do Planejamento informou que pretende utilizá-lo para adequar procedimentos que possam incrementar os ganhos em novas normatizações; além de subsidiar eventuais manifestações quanto à vantajosidade e economicidade do novo modelo de compras de passagens aéreas no Executivo Federal.