CGU avalia modelo de terceirização do Poder Executivo Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou relatório sobre o modelo de contratação dos serviços de vigilância, limpeza e conservação predial do Poder Executivo Federal. É o trabalho Relatório de Avaliação de Gestão Nº 3, que avaliou a gestão da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento. Em 2014, essas contratações envolveram despesas da ordem de R$ 1,3 bilhão.

O relatório analisou a terceirização dos serviços de limpeza, vigilância e conservação predial, sob os critérios da economicidade e eficiência. O objetivo foi produzir diagnóstico da evolução dos gastos; avaliar a consistência da metodologia de cálculo do preço referencial; avaliar a razoabilidade dos referenciais de produtividade; e avaliar a forma de contratação e a suficiência dos dados das contratações.

O trabalho apontou a necessidade de implementação de diversas melhorias no processo de contratação, como: revisão dos índices de produtividade mínima para as atividades de limpeza e conservação predial; revisão do referencial de bonificação das despesas indiretas e lucros das empresas prestadoras dos serviços de vigilância; e alterações no sistema do portal de compras do governo (Comprasnet).

As recomendações da CGU tiveram o objetivo de adequar os custos das contratações à realidade de mercado e refletir sobre os modelos de contratação atualmente adotados. Além disso, buscou-se fornecer à Administração Pública Federal informações gerenciais mais qualificadas sobre a contratação desses serviços, por meio de melhorias nos sistemas estruturantes.