Operação 14 Bis apura desvios em contratos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (13), da Operação 14 Bis. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil, tem por objetivo desarticular uma organização, formada por gestores públicos e empresas, especializada em fraudar licitações e contratos da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Cornélio Procópio (UTFPR-CP).

As investigações apontam ocorrência de desvios em contratações para serviços de manutenção (predial, de ar-condicionado e de veículos); fornecimento de materiais de construção; e serviços de reprografia. Entre as irregularidades estão: suspeita de obtenção de informação privilegiada; formação de grupo econômico; uso de documento potencialmente falso ou insuficiente para o atesto de capacidade técnica; pagamentos superiores aos valores contratados; frustração de concorrência; superfaturamento; sobrepreço; e pagamento de materiais não recebidos.

Os contratos, em questão, compreendem o montante de R$ 5,7 milhões. O potencial prejuízo ainda não foi apurado pelas autoridades competentes.

A UTFPR, a partir de denúncias, já havia adotado medidas administrativas com relação aos fatos apurados. A instituição realizou auditorias internas e demitiu, após condução de procedimentos disciplinares, dois servidores envolvidos nas fraudes.

A Operação 14 Bis busca cumprir 20 mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão, além de sequestro e indisponibilidade de bens, nos municípios paranaenses de Cornélio Procópio, Maringá, Uraí e Nova América da Colina.

Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, falsidade ideológica e crimes previstos na lei de licitações, sem prejuízo de outras implicações penais a serem constatadas.