CGU investiga desvios nas ações de combate ao Aedes aegypti em Minas Gerais

Nesta quarta-feira (21), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Polícia Federal, realiza a Operação Amphibia, em Minas Gerais. A ação investiga indícios de fraudes na contratação de serviços para realização de eventos relacionados ao combate do mosquito Aedes aegypti, promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG).

A investigação teve origem a partir de relatório de auditoria da CGU, realizado no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos - 2º Ciclo, em 2016. À época, a CGU verificou a aplicação de recursos públicos federais transferidos aos 26 Estados e Distrito Federal. Em Minas Gerais, um dos focos da auditoria foi analisar a execução dos recursos destinados pelo Ministério da Saúde, mais especificamente para as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Os valores pagos à empresa envolvida na prestação de serviços, somente pelo Estado de Minas Gerais, chegam a R$ 68,58 milhões nos últimos dez anos. A operação ainda não consolidou o potencial prejuízo aos cofres públicos.

A Operação Amphibia conta com a participação 18 policiais federais e cinco auditores da CGU. Serão cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na capital Belo Horizonte (MG).

Relatório

O relatório da CGU analisou a legalidade, economicidade e eficácia da gestão dos recursos e insumos federais descentralizados ao Estado de Minas Gerais, aplicados em ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2016.

Além das irregularidades na realização dos eventos, a CGU também constatou deficiências na distribuição de insumos e não alcance de metas no combate ao mosquito Aedes aegypti, principalmente pelo aumento do número de casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, ocorridos no período da auditoria.